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Confira o resumo do Decreto Federal que prorroga a suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada
O Decreto n° 10.422 de 13 de julho de 2020 prorrogou os prazos dos acordos de redução da jornada de trabalho e salário, como também a suspens...
Boa Vista restabelece prazo de exibição de débitos de consumidores ao mercado
Em 17 de julho próximo, termina a medida de proteção adotada pelos bureaus de crédito durante o período crítico do estado de calamidade, medi...
Prefeitura autoriza o funcionamento de igrejas, academias, bares e libera venda de bebidas alcoólicas
De acordo com o Decreto, os bares poderão abrir a partir da próxima quinta-feira (16/07). A comercialização de bebidas alcoólicas está autori...
Decreto amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses t...
Liberação de crédito via maquininha de cartão vai beneficiar pequenos negócios
Aprovada pela Câmara dos Deputados, nova modalidade foi incluída na MP 975/2020, e deve atender principalmente MEIs e microempresas. Texto se...
Câmara aprova texto de MP que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito
Objetivo da MP 975, de relatoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB), é conceder crédito rápido e barato a pequenas e médias empresas afetadas ...
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